Equipe: Maria Mello de Malta, Neil Patrick Mascarenhas, Yasmin Lilla Verônica Bujdoso (a partir de 03/2009) (pesquisadores relatores); Ana Luiza d’Ávila Viana, Hudson Pacífico da Silva, Ligia Bahia, Mário Scheffer, Nelson Ibañez, Paulo Eduardo Elias (pesquisadore
Instituições Financiadoras: CNPq (Edital 46/2006) (Processo 410627/2006-2)
Instituições Colaboradoras: DPM/FMUSP, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), Instituto de Economia da UFRJ
Período de Vigência: 06/08/2007-05/08/2009
Resumo
Trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa que tem por objetivo analisar o modelo de regulação implantado para o setor privado de saúde, a abrangência de sua atuação, questionar se a agência reguladora implantada para este setor atinge os objetivos a que se propôs, ou seja, defender o interesse público no que se refere à assistência suplementar à saúde e comparar os posicionamentos e disputas entre a Câmara de Saúde Suplementar e outros conselhos consultivos, em particular o da Anatel.
Relatórios de pesquisa:
COHN, Amélia (coord.); MASCARENHAS, Neil Patrick; BUJDOSO, Yasmin Lilla Verônica; MALTA, Maria Mello de. A construção da regulação em saúde suplementar a partir da visão de seus atores. São Paulo: Cedec/FMUSP/FCMSCSP/IE-UFRJ, nov. 2009, 237p. (Relatório final) (D)
Trabalhos Produzidos
BAHIA, Ligia. “A démarche do privado e público no sistema de atenção à saúde no Brasil em tempos de democracia e ajuste fiscal, 1988-2008”. In: MATTA, Gustavo Corrêa; FRANÇA LIMA, Júlio César (orgs.).Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/EPSJV, 2008, pp. 123-185 (ISBN 978-85-7541-158-2)
BAHIA, Ligia. “A institucionalização da participação social no Conselho Nacional de Saúde: entre a representação de interesses particulares e a universalização do direito à saúde”. Divulgação em Saúde para Debate, vol. 43, 2008, pp. 37-47 (ISSN 0103-4383)
BAHIA, Ligia. “As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 13, 2008, pp. 1385-1397 (ISSN 1413-8123)
BAHIA, Ligia; SCHEFFER, M. “Planos e seguros de saúde privados”. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antônio Ivo de (orgs.).Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Cebes/Fiocruz, 2008, pp. 1-41 (ISBN 978-85-7541-157-5)
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