Palavra ChaveTrabalhadores Rurais – Conflitos Sociais –Reforma Agrária – Posse da Terra – Reforma Constitucional – Brasil

EquipeFélix R. Ramon Sanchez, Rudá Ricci (pesquisadores); Ronaldo Baltar (assessor)

Instituições Financiadoras1) Fundação Ford (Convênio 860-0978); 2) NOVIB (Convênio BRA-005-87-033/M)

Instituições ColaboradorasAssociação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

Período de Vigência1) 01/1987-12/1988; 2) 01/1988-09/1991

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar as condições jurídicas e sociais em que os trabalhadores rurais no Brasil se defrontam com o Estado e com os proprietários em torno da questão da terra. O ponto de partida é a percepção de que, tornando-se a própria esfera jurídica um campo de lutas, reforça-se na população rural a dimensão coletiva de ação. Daí decorrem: a) o questionamento de certos aparatos do Estado, e b) o desenvolvimento de propostas alternativas de regulamentação, organização e mobilização por parte dos trabalhadores rurais. Tendo em vista a mudança na coordenação da pesquisa em outubro/87, foi feita uma reavaliação do trabalho realizado até então, que teve como resultado a decisão de focalizar a pesquisa na análise do debate sobre a reforma agrária desenvolvido no decorrer dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Considerando que a luta pela reforma agrária ressurgia, no plano do debate institucional desencadeado pela Aliança Democrática, com o apoio da Igreja Católica, do movimento sindical dos trabalhadores rurais (sob direção da Contag), e com a participação dos setores organizados do empresariado rural, foi privilegiada a análise das matrizes discursivas desses três sujeitos políticos presentes no debate constituinte.
 

Relatórios de pesquisa: 

D´INCAO, Maria Conceição (coord.). Trajetória do projeto político da Reforma Agrária no governo de transição. Relatório composto pelos seguintes textos: (D)

• D´INCAO, Maria Conceição. Reforma Agrária e governo de transição: notas sobre a necessidade de um novo projeto político de Reforma Agrária. São Paulo: Cedec, 1988, 47p. (mimeo)

• BALTAR, Ronaldo. A organização e a ação política do empresariado rural no período de transição. São Paulo: Cedec, set. 1988, 103p. (mimeo)

• RICCI, Rudá. O movimento sindical dos trabalhadores rurais na Constituinte. São Paulo: Cedec, 1990, 100p. (mimeo)

• SANCHEZ, Felix R. Ramon. A Igreja e a trajetória do projeto de Reforma Agrária no governo de transição. São Paulo: Cedec, nov. 1988, 58p. (mimeo)

MOISÉS, José Álvaro (resp.). A construção da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, maio 1988, 119p. (Relatório parcial, período jan./dez. 1987)

MOISÉS, José Álvaro (resp.). A construção da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, mar. 1989, 187 p. (Relatório final, período jan./dez. 1988)

Trabalhos Produzidos

RICCI, Rudá. Complexo Contag: um estudo sobre estrutura sindical rural no Brasil. Anais do PIPSA, Botucatu, 1987

RICCI, Rudá. “Reforma Agrária na Constituinte: etapas de uma derrota”. Boletim Questão Agrária e Constituinte, Brasília: MIRAD, 1988

RICCI, Rudá. A Contag no governo de transição: um ator à procura de um texto. São Paulo: Cedec, 1990, 86p. (Cadernos Cedec, nº 15) (ISSN 0101-7780) (D) 

SANCHEZ, Felix. “A tradição reafirmada”. Boletim Questão Agrária e Constituinte, Brasília: MIRAD, 1988

SANTOS FILHO, José dos Reis. “Constituinte – A questão agrária”. Lua Nova, São Paulo: Cedec, vol. 3, n° 4, abr./jun. 1987, pp. 34-37 (ISSN 0102-6445) (D)

SANTOS FILHO, José dos Reis. “O arrendamento capitalista na agricultura”. Reforma Agrária, Campinas, vol. 17, 07 abr. 1987, pp. 68-69

SANTOS FILHO, José dos Reis. “Questão agrária e Constituinte”. Boletim da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Campinas, vol. 17, abr./jul. 1987, pp. 89-92

SANTOS FILHO, José dos Reis. “Condição e resistência camponesa. Práticas de construção e demolição da heteronomia da vontade do trabalhador rural”. Perspectivas – Revista de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 11, 1988, pp. 65-81