A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NO BRASIL: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas

A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NO BRASIL: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas

Equipe: Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Eliana Marcondes Pralon, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Oscar Adolfo Sanchez, Valeriano Mendes Ferreira Costa

Instituições Financiadoras: Fundação Ford (Convênio 940-0962); 2) TINKER Foundation

Período de Vigência: 06/1994-05/1996

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar o processo de descentralização de programas e ações do governo federal, especialmente aqueles com impacto nas condições de vida das populações de baixa renda. Através de uma inscrição sistemática dos programas e ações federais potencialmente descentralizáveis, ou já em curso de descentralização, e da realização de estudos de casos em setores de grande impacto social – merenda escolar, saneamento básico e assistência social –, procura-se identificar os principais obstáculos e estímulos à descentralização, assim como os padrões predominantes em cada um dos setores estudados, procurando, com isso, fornecer subsídios às administrações públicas federal, estaduais e municipais para a elaboração de políticas gerais e setoriais de descentralização que tenham impacto positivo na eficiência e eficácia das políticas sociais.
Relatórios de pesquisa: 
ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil. São Paulo: Cedec, Feb. 1995, 160p. (“First progress report” para a Tinker) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, mar. 1995 (1° Relatório sintético de andamento para a Ford) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil. São Paulo: Cedec, June 1995, 72p. (Second progress report para a Tinker) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). The politics of decentralization in Brazil: grounds, development, obstacles and perspectives. São Paulo: Cedec, jan. 1996, 129p. (“Final report – Preliminary version” para a Tinker) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, jan. 1996 (2° Relatório sintético de andamento para a Ford) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas. São Paulo: Cedec, jun. 1996, 139p. (Relatório final para a Ford) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Brasil: os dilemas da descentralização em políticas públicas. São Paulo: Cedec, ago. 1996, 155p. (“Final report” para a Tinker) (D)
Trabalhos produzidos:
ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. “A redefinição do papel do Estado no âmbito local”. São Paulo em Perspectiva, vol. 10, nº 3, jul./set. 1996, pp. 40-47 (D) ABRUCIO, Fernando Luiz. “O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente”. Cadernos ENAP, 1996ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. O impasse da federação brasileira: o cenário político-financeiro e as suas consequências para o processo de descentralização. São Paulo: Cedec, 1996, 37p. (Cadernos Cedec, n° 58) (ISSN 0101-7780) (D) ANDRADE, Regis de Castro. “La construcción democratica: proceso social e institucional”. In: Democracia y participación popular. La Paz: CESU-UMSS/Secretaria de Participación Popular/ILDIS, 1996, pp. 3-14ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – A descentralização na Assistência Social. Informações Cedec, nº 22, 1996 (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – O impasse da Federação brasileira: o cenário político-financeiro. Informações Cedec, n° 24, 1996 (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – O Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações Cedec, n° 23, 1996 (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – Saneamento básico no Brasil e no Estado de São Paulo.Informações Cedec, n° 21, 1996 (D) COUTO, Cláudio Gonçalves; ABRUCIO, Fernando Luiz. “Governando a cidade? A força e a fraqueza da Câmara Municipal de São Paulo”. São Paulo em Perspectiva, vol. 9, n° 2, abr./jun. 1995, pp. 57-65 (D); publicado como “A força e a fraqueza da Câmara Municipal”. In: Retratos de São Paulo: contribuições para a elaboração do programa de governo do PT para a Prefeitura de São Paulo. São Paulo: Partido dos Trabalhadores; Diretório Municipal de São Paulo, 1996, pp. 81-88 OLIVEIRA, Carlos Thadeu Couceiro de; SANCHEZ, Oscar Adolfo. O setor de saneamento básico no Brasil e no Estado de São Paulo frente à descentralização político-administrativa. São Paulo: Cedec, 1997, 49p. (Cadernos Cedec, nº 62) (ISSN 0101-7780) (D) SANCHEZ, Oscar Adolfo. “A privatização do saneamento”. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº 1, 2001, pp. 89-101 (D) 
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