A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: partidos, representação e participação

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: partidos, representação e participação

Equipe Maria Victoria Benevides, Paulo Sérgio Muçouçah, Valeriano Mendes Ferreira Costa

Instituições Financiadoras FINEP (Convênio 43.87.0957-00); 2) NOVIB (Convênio BRA-005-87-033/M); 3) Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (Processo 00668/89)

Período de Vigência 10/1987-09/1989; 2) 01/1988-09/1991; 3) 07/1989-11/1989

Resumo

A pesquisa teve por objetivo estudar a evolução do sistema partidário e as modificações nos padrões de representação e participação por efeito das novas disposições constitucionais e das alterações de conduta dos atores no crítico período pós-Constituinte. Em particular, examinou-se: a) as mudanças do quadro partidário do ponto de vista das clivagens programáticas, da natureza política dos partidos (relação com a sociedade e com o Parlamento) e da sua capacidade de oposição ou sustentação do governo; b) o grau de aperfeiçoamento da representação democrática por efeito de medidas que afetam a responsabilidade funcional e pessoal dos representantes; c) o grau de generalização e fortalecimento das modalidades de participação direta da sociedade ao Estado; d) a grande linha de desenvolvimento histórico da representação parlamentar nos negócios públicos.
Relatórios de pesquisa: 
CEDEC. A democracia no Brasil: problemas e possibilidades. São Paulo, jul. 1989, 60p. (Relatório preliminar para a Finep) (D) MOISÉS, José Álvaro (coord.). Projeto: A consolidação da democracia no Brasil: A questão da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, nov. 1989, 43p. (Relatório parcial para a SC&T) MOISÉS, José Álvaro (coord.). A consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Cedec, jan. 1990, 332p. (Relatório final do Programa para a SC&T) (D). O relatório compõe-se dos seguintes textos: – A institucionalização da democracia: partidos, representação e participação; II – Notas sobre o desenvolvimento político no Brasil (Francisco Corrêa Weffort); III – Notas sobre cidadania e participação popular na nova Constituição brasileira; IV – As bases de sustentação política do governo nos anos 90 (Regis de Castro Andrade); V – Caminhos da Reforma Sanitária (Amélia Cohn); VI – Principais características da população amostrada – alvo dos serviços públicos de saúde – Periferia do Município de São Paulo (Amélia Cohn)

Trabalhos Produzidos

ANDRADE, Regis de Castro. “Pacto democrático, negociação e autoridade”. Lua Nova, vol. 4, n° 2, abr./jun. 1988, pp. 7-16 (ISSN 0102-6445) (D)

ANDRADE, Regis de Castro. “As bases de sustentação política do governo dos anos 90”. Lua Nova, n° 18, ago. 1989, pp. 149-168 (ISSN 0102-6445) (D)

ANDRADE, Regis de Castro. “Política e pobreza no Brasil”. Lua Nova, n° 19, nov. 1989, pp. 107-122 (ISSN 0102-6445) (D)

CEDEC. “Alfred Stepan fala sobre parlamentarismo no Cedec”. Informações Cedec, n° 3, fev. 1990, p. 1 (D)

MOISÉS, José Álvaro. “Minorias, movimentos sociais e Constituinte”. Anais da Semana de Estudos “Constituinte e Cidadania”. Franca: Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp), vol. 1, 1986, pp. 129-134

MOISÉS, José Álvaro. “Brasil, a transição sem ruptura”. In: OLIVEIRA, Eliezer Rizzo de (org.). Militares:pensamento e ação política. Campinas: Papirus, 1987, pp. 29-38 (D) 

MOISÉS, José Álvaro. “O que é democracia”. In: ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (org.). Curso de Formação Política. São Paulo: IBEAC/USP, fev. 1988, pp. 55-69 (D)

MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de. “Cinco dilemas da consolidação democrática”. In: MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, pp. 265-269 (D)

MOISÉS, José Álvaro. “Dilemas da consolidação democrática no Brasil”. In: MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, pp. 119-177 (D); também publicado em Lua Nova, nº 16, mar. 1989, pp. 47-86 (ISSN 0102-6445) (D); versão em inglês: “Dilemmas of democratic consolidation in Brazil”. In: GALJART, Benno; SILVA, Patrício (orgs.). Democratization and the State in the Southern Cone. Essays on South American politics. Amsterdam: CEDLA, 1989, pp. 158-175 (Latin American Studies, nº 53); versão em espanhol: “Dilemas de la consolidación democrática en Brasil”. Nueva Sociedad, nº 105, ene./feb. 1990, pp. 16-28 (ISSN 0251-3552) (D); também publicado em Síntesis – Revista Documental de Ciencias Sociales Iberoamericanas, vol. 274, n° 105, maio/ago. 1990, pp. 213-243

MOISÉS, José Álvaro; ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon de (orgs.). Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, 269p. (D)

MOISÉS, José Álvaro. Cidadania e participação: ensaio sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular na nova Constituição. São Paulo: Cedec/Marco Zero, 1990, 97p. (D); publicado como “Cidadania e participação popular na nova Constituição brasileira” em: VÓLSKI, V. V.; KALÁSHNIKOV, N. V. (orgs.). A URSS e o Brasil: problemas da perestroika e modernização. Moscou: Instituto da América Latina da Academia de Ciências da URSS, 1990, pp. 129-154; versão em espanhol: “Ciudadania y participación popular en la nueva Constitución brasileña”. Estudios Sociológicos, vol. IX, nº 25, ene./abr. 1991, pp. 15-34
 

MUÇOUÇAH, Paulo Sérgio de C. A participação popular no processo constituinte. São Paulo: Cedec, 1991, 29p. (Cadernos Cedec, nº 17) (ISSN 0101-7780) (D) 

WEFFORT, Francisco Corrêa. Incertezas da transição na América Latina. São Paulo: Ildes, 1987, 57p. (Estudos, n° 1) (D); também publicado em Cadernos Cedec, nº 12, 1988, 54p. (ISSN 0101-7780) (D); em Lua Nova, nº 16, mar. 1989, pp. 5-46 (ISSN 0102-6445) (D); versão em espanhol: “Incertidumbres de la transición democrática en América Latina” (1ª parte). Revista Convergencia, nº 14, nov. 1988 

WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). Os clássicos da política (vol. 2). São Paulo: Ática, 1989, 278p. (ISBN 85-08-03543-8) (D) 

WEFFORT, Francisco Corrêa (org.). Os clássicos da política (vol. 1). São Paulo: Ática, 1989, 288p. (ISBN 85-08-03542-X) (D) 

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