Instituições Financiadoras Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC (Convênio 737.532/2010)

Período de Vigência 12/08/2010-11/08/2011

Resumo A pesquisa tem como meta contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o ensino fundamental, em especial para o sucesso do processo de municipalização desse nível de ensino. Para tanto, propõe a realização de um diagnóstico do desempenho das escolas municipais e estaduais nos municípios brasileiros de modo a apresentar um retrato realista das condições para a expansão do processo de municipalização do ensino fundamental. Outra lacuna que o projeto procurará preencher é a identificação de práticas capazes de promover o bom desempenho escolar, considerando-se as condições socioeconômicas dos municípios. Trata-se, portanto, de identificar práticas de ensino e instrumentos de gestão que já estão sendo utilizados por municípios brasileiros com resultados positivos. Assim, pretende-se fornecer informações capazes de orientar futuras políticas educacionais, seja por meio do diagnóstico das condições pertinentes à municipalização do ensino, seja pela identificação das melhores práticas adotadas em escolas municipais. Trabalhos produzidos: ANDREWS, Christina W.; DE VRIES, Michiel S. O impacto da pobreza sobre o desempenho escolar: implicações para a descentralização da educação no Brasil. São Paulo, Convênio Cedec/INEP, 2010 (Texto para Discussão 01/2011) (Obs.: Trabalho resultante do desenvolvimento da primeira parte da pesquisa)