EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUINTE: 1985-1988

Direito e Direitos Humanos, Pesquisa

EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUINTE: 1985-1988

Cedec
março 10, 2022

Equipe: Ademar Seabra da Cruz Junior, Andrei Koerner, Antônio Sérgio Carvalho Rocha, Bernardo Medeiros Ferreira da Silva, Celso Roma (a partir de 11/2009), Eduardo Garuti Noronha, Gilberto Bercovici, Jefferson Oliveira Goulart (pesquisadores); San Romanelli Assum

Instituições Financiadoras: CNPq (Edital Universal 15/2007, Processo 485363/2007-0)

Instituições Colaboradoras: FFLCH-USP, FD-USP, CECH/UFSCar, IFCH/Unicamp, IFCH/UERJ, DCH-Unesp/Bauru, Faculdade Editora Nacional (Faenac)/São Caetano do Sul

Período de Vigência: 03/03/2008-02/03/2010 (prorrog. p/27/05/2010)

Resumo

A pesquisa tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88. O estudo desse processo constituinte ampliado reporta-se a um duplo propósito da equipe: 1) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica acerca dos processos constituintes; e 2) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa do processo constituinte brasileiro. Para dar conta dessas preocupações, a pesquisa será desenvolvida ao longo dos seguintes eixos de investigação: a) Constituição e direitos; b) sistema político e processo governativo; c) constituição e pacto federativo; e d) Estado, Mercado e Desenvolvimento.

Relatórios de pesquisa:
ARAUJO, C. (coord.). Em busca do processo constituinte: 1985-1988. São Paulo: Cedec, FFLCH-USP, FD-USP, CECH/UFSCar, IFCH/Unicamp, IFCH/UERJ, DCH-Unesp/Bauru, Faculdade Editora Nacional (Faenac)/São Caetano do Sul, jul. 2010, 29p. e Anexos (Anexo 1: Seminário Internacional “Constituição, Política e Sociedade” (4p.); Anexo 2: Guia de Fontes (8p.); Anexo 3: Dossiês e Roteiros de Entrevistas (223p.); Anexo 4: Perfil Político-Biográfico dos Constituintes (545p.); Anexo 5: Seminário do Projeto “Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988” (117p.); Anexo 6: Entrevistas (2008-2010) (506p.); Anexo 7: As preferências dos congressistas constituintes – Celso Roma (D)

Trabalhos Produzidos

ARAUJO, C. (coord.). Em busca do processo constituinte: 1985-1988. São Paulo: Cedec, FFLCH-USP, FD-USP, CECH/UFSCar, IFCH/Unicamp, IFCH/UERJ, DCH-Unesp/Bauru, Faculdade Editora Nacional (Faenac)/São Caetano do Sul, jul. 2010, 29p. e Anexos (Anexo 1: Seminário Internacional “Constituição, Política e Sociedade” (4p.); Anexo 2: Guia de Fontes (8p.); Anexo 3: Dossiês e Roteiros de Entrevistas (223p.); Anexo 4: Perfil Político-Biográfico dos Constituintes (545p.); Anexo 5: Seminário do Projeto “Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988” (117p.); Anexo 6: Entrevistas (2008-2010) (506p.); Anexo 7: As preferências dos congressistas constituintes – Celso Roma (D)

Trabalhos produzidos:
ARAUJO, C. “Representação, soberania e a questão democrática”. Revista Brasileira de Ciência Política, 2009, pp. 47-61 (ISSN 0103-3352)ARAUJO, Cicero. “A política da Constituinte e o retorno à democracia”. In: TAVARES, André Ramos (org.).1988-2008: vinte anos da Constituição cidadã. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, pp. 50-52 (ISBN 978-85-7060-660-0)BERCOVICI, Gilberto. “A atuação do Estado brasileiro no domínio econômico”. In: COSTA PINTO, Eduardo; CARDOSO Jr., José Celso; LINHARES, Paulo de Tarso (orgs.). Estado, instituições e democracia: desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, vol. 3, pp. 473-503BERCOVICI, Gilberto. “A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil”. Estudos Eleitorais, vol. 5, 2010, pp. 51-64; também publicado em: COELHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (orgs.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, 2010, pp. 127-138BERCOVICI, Gilberto. “A soberania popular em Hegel e Marx”. In: LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto; BELLO, Enzo (orgs.). Direito e marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pp. 285-297BERCOVICI, Gilberto. “Comentário”. In: NEVES, Marcelo Neves (org.). Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 459-462BERCOVICI, Gilberto. “Democracia, inclusão social e igualdade”. In: SANTOS, Gustavo Ferreira (org.).Constituição e constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2010, pp. 95-109BERCOVICI, Gilberto. “Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)”. In: BITTAR, Eduardo C. B. (org.). História do Direito Brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010, pp. 241-265BERCOVICI, Gilberto. “Krátos Ke Marxismos Sti Sossialdimokratikí Sizítissi Ton Dekaetión 1920 – 1930” (Estado e marxismo no debate social-democrata dos anos 1920 e 1930). Theseis (Athena), vol. 111, 2010, pp. 121-136BERCOVICI, Gilberto. “O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece”: a persistência da estrutura administrativa de 1967. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010, pp. 77-90BERCOVICI, Gilberto. “O Estado e a garantia da propriedade no Brasil”. In: COSTA PINTO, Eduardo; CARDOSO Jr., José Celso; LINHARES, Paulo de Tarso (orgs.). Estado, instituições e democracia: desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, vol. 3, pp. 267-313FERREIRA, Bernardo. “Perguntas radicais e problemas últimos: a polêmica de Carl Schmitt contra o liberalismo”. In: LIMONCIC, Flávio; MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes (orgs.). Os intelectuais do antiliberalismo: projetos e políticas para outras modernidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010 (ISBN 978-85-2000-872-0)KOERNER, Andrei; ASSUMPÇÃO, San Romanelli. “A Lei de Anistia e o Estado democrático de direito no Brasil”. RBCS, São Paulo, vol. 24, nº 69, fev. 2009, pp. 194-197 (ISSN 0102-6909)KOERNER, Andrei. “Uma análise política do processo de representação de inconstitucionalidade pós-1964”.Revista da Escola da Magistratura Regional Federaldez. 2010, pp. 299-328 (ISSN 1518-918X)