ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FRENTE À OPÇÃO PELO SISTEMA DE GOVERNO

Pesquisa, POLÍTICA E BUROCRACIA NO CAPITALISMO AUTORITÁRIO

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FRENTE À OPÇÃO PELO SISTEMA DE GOVERNO

Cedec
março 10, 2022

Equipe: Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Daniel Annemberg, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Klaus Frey, Valeriano Mendes Ferreira Costa

Instituições Financiadoras: ENAP-Fundação Escola Nacional de Administração Pública/PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Convênio BRA-90-017)

Período de Vigência: 12/1992-05/1993

Resumo

O objetivo geral deste projeto é analisar o impacto previsível da implantação do sistema parlamentarista de governo sobre a estrutura da Administração Federal e com base nessa análise sugerir orientações para uma futura Reforma Administrativa. O método comparativo dos sistemas de governo em alguns países selecionados é parte componente do projeto, tomando-se como temas de comparação a estrutura e função política do Poder Executivo e do Poder Legislativo, o padrão da relação entre os dois poderes, as características da administração pública em suas relações com o sistema político, os sistemas eleitoral e partidário, e a questão do federalismo.

Relatórios de pesquisa:
ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Estrutura e organização do Poder Executivo frente à opção pelo sistema de governo. São Paulo: Cedec, s/d, 16p. (Documento-síntese) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Estrutura e organização do Poder Executivo frente à opção pelo sistema de governo: Estrutura da Administração Pública e gestão de recursos humanos em quatro países parlamentaristas da Europa: França, Grã-Bretanha, Espanha e Itália. São Paulo: Cedec, jan. 1993, 124p. (1° Relatório parcial) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Estrutura e organização do Poder Executivo frente à opção pelo sistema de governo: Sistemas de governo e administrações públicas comparadas – Vol. I: Grã-Bretanha, 69p.; Vol. II: Itália, 100p.; Vol. III: França, 97p.; Vol. IV: Alemanha, 79p. São Paulo: Cedec, mar. 1993 (2° Relatório parcial) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Estrutura e organização do Poder Executivo frente à opção pelo sistema de governo: Diagnóstico e perspectivas da Administração pública federal no Brasil (Poder Executivo): Profissionalização, Modernização e Sistema de Governo – Parte I: Profissionalização, 155p.; Parte II: Modernização, 182p.; Parte III: Administração Pública e Sistema de Governo, 155p. São Paulo: Cedec, maio 1993 (Relatório final) (D)

Trabalhos Produzidos

ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. “Estrutura e organização do Poder Executivo frente à opção pelo sistema de governo”. Informações Cedec, n° 13, jan./mar. 1993 (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Profissionalização do serviço público federal”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.) Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, 1993 (D)

ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. “Reforma administrativa deve fortalecer a presidência”.Carta Política, nº 36, 13-19/09/1993

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Limites e possibilidades na gestão do pessoal do Estado”. In: LOUREIRO DURAND, Maria Rita; AZEVEDO, Clóvis Bueno (orgs.). Reforma do Estado no Brasil hoje: limites e possibilidades. São Paulo: EAESP-FGV, ago. 1995, pp. 71-106 (Cadernos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo, nº 1)

ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.) Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, 1993 (vol. I: Administração Pública Comparada: Grã-Bretanha, França, Itália e Alemanha; vol. II: Administração Pública Brasileira) (D)

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “A configuração atual do regime parlamentarista britânico”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, vol. I, 1993, pp. 19-61 (D)

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “O sistema político italiano”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, vol. I, 1993, pp. 115-169 (D)

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “Sistema de governo e administração pública no Brasil”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, vol. II, 1993, pp. 203-270 (D)

COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “Sistema semi-presidencial francês: a quinta República”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, vol. I, 1993, pp. 63-112 (D)

COUTO, Cláudio Gonçalves. “Modernização”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/SAF, vol. II, 1993, pp. 109-156 (D)

COUTO, Cláudio Gonçalves. “A modernização da administração pública brasileira”. In: LOUREIRO DURAND, Maria Rita; AZEVEDO, Clóvis Bueno (orgs.). Reforma do Estado no Brasil hoje: limites e possibilidades. São Paulo: EAESP-FGV, ago. 1995, pp. 44-54 (Cadernos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo, nº 1) (D)

JACOBI, Pedro. “Dimensões da democratização da ação do Estado” e “Descentralização”. In: ANDRADE, Regis de Castro; JACCOUD, L. (orgs.). Estrutura e organização do poder Executivo. Brasília: ENAP/Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, vol. 2, 1993, pp. 163-201 (D)