Instituições Financiadoras: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde/Banco Mundial (Contratos n° 5005/2004 – Lote 3, e 5006/2004 Lote 4)

Instituições Colaboradoras: FFM, Cedec, Fundação Carlos Alberto Vanzolini (Vanzolini), Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC-FMRP/USP (FAEPA) e Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB)

Período de Vigência: 12/2004-03/2006

Resumo

A pesquisa compreendeu: a) Estudo das condições político-institucionais, de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho apresentadas pelos municípios integrantes da pesquisa antes e depois do PROESF, no universo dos municípios da Região Sudeste (Estudo I); b) Estudo amostral do impacto do PROESF ( Estudo II). Ela teve como objetivos gerais: a) criar metodologia aplicável para a avaliação de processo, desempenho e impactos da conversão do modelo de atenção nos municípios integrantes do PROESF no Estado de São Paulo (Região Sudeste); b) aplicar a metodologia proposta e extrair lições de aprendizado de forma a propor um Manual de Monitoramento e Avaliação do PSF; c) desenvolver a formação de um núcleo estratégico de operacionalização sistemática da proposta com participação das instituições de serviço (SMS e SES), ensino e pesquisa (universidades, institutos, departamentos e núcleos) envolvidas no PROESF, e os Pólos de Capacitação, articulado com a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo.

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Coordenação geral: Paulo Eduardo Elias; Coordenação adjunta: Amélia Cohn e Aylene Bousquat;Coordenação de capacitação: Karina Barros Calife Batista (03-12/2005)

Equipe: Álvaro Escrivão Junior (responsável pela caracterização da rede municipal) (05/05-03/06); Clara Sette Whitaker Ferreira (responsável pelo survey populacional) (03-12/05); Domingos Alves (responsável pelo suporte informacional e desenvolvimento do Portal); Adriana Paula de Araújo Gomes (coordenadora de campo); Ademir Manerich (até 12/05), Alexandre Silva Rezende, Edison Claudino Bicudo Junior (03-07/05), Henrique Fabrício Gagliardi (03-11/05), Luciana Benzoni Furlan (03-11/05), Marcelo de Castro Sá (10-12/05), Marcelo Lopes de Moraes (03-11/05), Márcio Cabral Barbio (03-12/05), Otília Simões Janeiro Gonçalves (04-12/05), Rosimeire do Nascimento (03-11/05), Vanessa Sayuri Chaer Kishima (04-11/05), Virgílio Cavicchioli Neto (assistentes de pesquisa)

Resumo: No âmbito da pesquisa sobre o PROESF, o Cedec ficou responsável pelo estudo sobre o Município de São Paulo. Nesse sentido, coube-nos analisar as condições político-institucionais, de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho apresentadas na capital paulista no período de 2001-2003 (Estudo I) e realizar inquérito populacional de São Paulo (Estudo II) para estabelecer a linha de base para o estudo do cuidado integral na atenção básica à saúde focada na premissa da integralidade da atenção.

Relatórios de pesquisa: ELIAS, Paulo Eduardo (coord.); BOUSQUAT, Aylene; COHN, Amélia (coord. adjunta) et al. Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF. São Paulo: Consórcio Medicina USP, maio 2006 (Relatório parcial – Município São Paulo) (D) VIANA, Ana Luiza d’Ávila (coord. geral) et al. Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF. São Paulo: Consórcio Medicina USP, ago. 2005, 49p. (Relatório de processo – Período janeiro-junho 2005) (D) VIANA, Ana Luiza d’Ávila (coord. geral) et al. PROESF – Dossiê de Apresentação da Pesquisa. São Paulo: FFM/Cedec/Vanzolini/Cealag/FAEPA/FUJB, ago. 2005, 70p. (D) VIANA, Ana Luiza d’Ávila (coord. geral) et al. Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF. São Paulo: Consórcio Medicina USP, jan. 2006 (CD-Rom do relatório final) (D) 

Trabalhos Produzidos

CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF. Banco de indicadores da Atenção Básica. São Paulo, maio 2006 (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Descritivos, 1) (CD-Rom) (D)

CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF. Caracterização dos municípios paulistas com população superior a 100 mil habitantes. São Paulo, maio 2006, 244p. (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Descritivos, 1) (ISBN 85-99013-02-5)(D)

CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Financiamento e gasto com saúde nos municípios paulistas com população superior a 100 mil habitantes (2000-2003) . São Paulo, maio 2006, 152p. (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Descritivos, 2) (ISBN 85-99013-03-3) (D)

CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Inquérito com usuários e profissionais, percepção dos gestores e estudos sobre o trabalho no PSF. São Paulo, 2007, 244p. (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Avaliativos, 3) (ISBN 85-99013-04-5) (D)

CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Recursos humanos na atenção básica, estratégias de qualificação e pólos de educação permanente no Estado de São Paulo. São Paulo, 2008, 208p. (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Avaliativos, 4) (ISBN 978-85-99013-05-2) (D)

ELIAS, Paulo Eduardo; WHITAKER FERREIRA, Clara; ALVES, Maria Cecília Góis; COHN, Amélia; KISHIMA, Vanessa; ESCRIVÃO JUNIOR, Álvaro; GOMES, Adriana; BOUSQUAT, Aylene. “Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11, n° 3, jul./set. 2006, pp. 633-641 (ISSN 1413-8123); também publicado em: CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Inquérito com usuários e profissionais, percepção dos gestores e estudos sobre o trabalho no PSF. São Paulo, 2007, pp. 89-104 (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Avaliativos, 3) (ISBN 85-99013-04-5) (D)

IBAÑEZ, Nelson; ROCHA, Juan S. Yazle; CASTRO, Paulo Carrara de; RIBEIRO, Manoel Carlos Sampaio de Almeida; FORSTER, Aldaísa Cassanho; NOVAES, Maria H. D.; VIANA, Ana Luiza d’Ávila. “Avaliação do desempenho da atenção básica no Estado de São Paulo”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11, n° 3, jul./set. 2006, pp. 683-703 (ISSN 1413-8123) (D); publicado com o título: “Avaliação do desempenho da atenção básica em municípios com mais de 100 mil habitantes no Estado de São Paulo: pesquisa com usuários e profissionais de saúde”. In: CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Inquérito com usuários e profissionais, percepção dos gestores e estudos sobre o trabalho no PSF. São Paulo, 2007, pp. 55-88 (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Avaliativos, 3) (ISBN 85-99013-04-5) (D)

SILVA, H. P.; VIANA, A. L. d´Á.; CAJUEIRO, J. P. M.; MELO, M. F. C. “Desafios e soluções para organização da atenção básica em grandes centros urbanos”. Anais do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Recife, 2009. Ciência & Saúde Coletiva, nº supl., 2009 (ISSN 1413-8123)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; POZ, M. R. D. “A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família”. Physis Revista de Saúde Coletiva, vol. 15, 2005, pp. 225-265

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues. “Atenção básica e proteção social: universalismo x focalismo e espaço não mercantil da assistência”. In: VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo M.; IBAÑEZ, Nelson (orgs.). Proteção social. Dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005, pp. 150-167 (ISBN 85-271-0674-4) (D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; SILVA, Hudson Pacífico da. “Saúde em grandes centros”. In: VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo M.; IBAÑEZ, Nelson (orgs.). Proteção social. Dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005, pp. 189-219 (ISBN 85-271-0674-4) (D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ELIAS, Paulo Eduardo M.; IBAÑEZ, Nelson (orgs.). Proteção social. Dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec, 2005, 234p. (ISBN 85-271-0674-4)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ROCHA, Juan S. Yazle; CARRARA, Paulo; ALMEIDA, Manoel Sampaio de; FOSTER, Aldaisa; NOVAES, Maria H. D. “Avaliação do desempenho da atenção básica no estado de São Paulo”. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, vol. 11, n° 3, jul./set. 2006, pp. 683-704 (ISSN 1413-8123) (D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ROCHA, Juan S. Yazle; ELIAS, Paulo Eduardo M.; IBAÑEZ, Nelson; NOVAES, Maria H. D. “Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade”. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11, n° 3, jul./set. 2006, pp. 577-606 (ISSN 1413-8123); também publicado em: CEDEC/CONSÓRCIO MEDICINA USP. Inquérito com usuários e profissionais, percepção dos gestores e estudos sobre o trabalho no PSF. São Paulo, 2007, pp. 13-53 (Cadernos de Atenção Básica – Estudos Avaliativos, 3) (ISBN 85-99013-04-5) (D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ROCHA, Juan S. Yazle; CACCIA-BAVA, M. C. G. G.; FABBRO, A. L. D. “Análise de alguns aspectos metodológicos dos estudos de linha de base do PROESF e sua importância para os serviços da Atenção Básica e do Programa Saúde da Família”. In: HARTZ, Zulmira Maria de Araújo; FELISBERTO, Eronildo; SILVA, Ligia Maria Vieira da (org.). Meta-avaliação da atenção básica à saúde – teoria e prática. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, pp. 307-325 (ISBN 978-85-7541-162-9)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; BAPTISTA, T. W. F. “Análise de políticas de saúde”. In: GIOVANELLA, Ligia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; NORONHA, José Carvalho de; CARVALHO, Antonio Ivo de (orgs.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, pp. 65-105 (ISBN 978-85-7541-157-5)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; ROCHA, Juan S. Yazle; ELIAS, Paulo Eduardo; IBAÑEZ, Nelson; BOUSQUAT, Aylene. “Atenção básica e dinâmica urbana nos grandes municípios paulistas”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 24, Supl. 1, 2008, pp. s79-s90 (ISSN 0102-311X)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBAÑEZ, N.; ALBUQUERQUE, M. V.; IOZZI, F. L.; SIMÕES, O. “Discussão do alcance das estratégias metodológicas e de gestão dos estudos de linha de base do PROESF-SP segundo alguns pressupostos da meta-avaliação”. In: HARTZ, Zulmira Maria de Araújo; FELISBERTO, Eronildo; SILVA, Ligia Maria Vieira da (orgs.). Meta-avaliação da atenção básica à saúde – teoria e prática. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, pp. 283-306 (ISBN 978-85-7541-162-9)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila. “Financiamento da saúde: impasses ainda não resolvidos”. Trabalho, Educação e Saúde, vol. 6, 2008, pp. 599-612 (ISSN 1981-7746)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; SILVA, Hudson Pacífico da; MELO, Maria Fernanda Cardoso de; CAJUEIRO, Juliana P. M. “Financiamento e desempenho da atenção básica no Estado de São Paulo”. In: COHN, Amélia (org.).Saúde da família e SUS: convergências e dissonâncias. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, Fundação Ford; São Paulo: Cedec, 2009, pp. 13-65 (ISBN 978-85-7920-003-8) (D)

VIANA, Ana Luiza d’Ávila; SILVA, Hudson Pacífico da; ELIAS, Paulo Eduardo M. “Mercantilização da saúde: o referencial da economia política da saúde”. In: BOLAÑO, César Ricardo Siqueira; SILVA, Luiz Marcos de Oliveira (orgs.). Economia política, trabalho e conhecimento em saúde. Aracaju: Editora UFS, 2009, pp. 76-107