Negociações coletivas, novos direitos e mudanças nas relações de trabalho no Brasil

Negociações coletivas, novos direitos e mudanças nas relações de trabalho no Brasil

Palavra Chave Negociações Coletivas – Movimento Sindical – Organização Sindical – Direitos Trabalhistas – Relações de Trabalho – Conflitos Sociais – Greves – Brasil

EquipeAlvaro Diaz, Gilberto Tedéia, Laís Wendel Abramo, Marie Agnes Chauvel, Ricardo Toledo Neder (pesquisadores); Bruno Jetin e Robert Cabanes (ORSTOM), Scott Martin (Inter-American Foundation), Torsten Wetterblad (SAREC) (colaboradores)

Instituições FinanciadorasFundação Ford (Convênio 830-0221A)

Período de Vigência01/1985-01/1987

Resumo

A pesquisa visa estudar as características que assumem as negociações coletivas que emergiram mais amplamente no Brasil a partir das greves de 1978. Procura identificar o nível em que se dão as negociações, assim como a relação das instâncias negociadoras com a Justiça do Trabalho. Busca também identificar as tendências de consolidação e generalização de novos direitos no mundo do trabalho, particularmente aqueles que contribuem para a introdução de mudanças na organização sindical. Foram estudados 36 casos de negociações coletivas em 6 sindicatos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, filiados seja à CUT seja à CGT. Trabalhando em associação permanente com os próprios dirigentes sindicais, a pesquisa reconstituiu os movimentos, estudou detalhadamente as pautas de reivindicações e os resultados obtidos.

Relatórios de pesquisa: 

ABRAMO, Laís Wendel. As greves de 1978. São Paulo: Cedec, s/d (mimeo) (Relatório que faz parte do projeto de pesquisa “Análise comparativa do movimento operário no Brasil e no México na década de 70”, coordenado por Victor Manuel Durand, UNAM-México) (D)

KOWARICK, Lúcio (presid.). Projeto “Sociedade, política e democracia (os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil)”. São Paulo: Cedec, jan./dez. 1985, 64p. e anexos (Relatório de atividades) (D)

KOWARICK, Lúcio (presid.). Projeto “Sociedade, política e democracia (os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil)”. São Paulo: Cedec, jan./dez. 1986, 88p. (Relatório de atividades) (D)

Trabalhos Produzidos

CEDEC. “Documento – Greve: um direito. Entrevistas de Jair Meneguelli (CUT) e Joaquim dos Santos Andrade (Conclat) a Edison Nunes”. Lua Nova, São Paulo: Cedec, vol. 2, n° 1, abr./jul. 1985, pp. 88-92 (ISSN 0102-6445) (D)

SILVA, Roque Aparecido da. “Comissões de Fábrica e autonomia dos trabalhadores”. Revista Proposta, Rio de Janeiro: Fase, nº 20, 1982; também publicado em: FLEURY, Maria Tereza Leme; FISCHER, Rosa Maria (coords.). Processo e relações do trabalho no Brasil. São Paulo: Atlas, 1985 (2ª ed.: 1987), pp. 203-220 (ISBN 85-224-0255-8) (D) 

SILVA, Roque Aparecido da. “Brasil: sindicatos y transición democrática”. Nueva Sociedad, Caracas, n° 83, maio 1986, pp. 115-124 (ISSN 0251-3552) (D)

SILVA, Roque Aparecido da. “Sindicato e sociedade na palavra dos metalúrgicos”. In: El sindicalismo latinoamericano en los años 80. Santiago de Chile: Comisión de Movimientos Laborales de Clacso, 1986; também publicado em: Movimento sindical: tendências internacionais. Belém: Associação Profissional dos Sociólogos do Pará, set. 1986 (Edição especial da revista Teoria, Debate, Informação)

SILVA, Roque Aparecido da (org.). Os sindicatos e a transição democrática: o que pensam os interessados. São Paulo: IBRART, 1986

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