O LUGAR DO PODER LEGISLATIVO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: processo decisório, estrutura e referências históricas

Pesquisa, POLÍTICA E BUROCRACIA NO CAPITALISMO AUTORITÁRIO

O LUGAR DO PODER LEGISLATIVO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: processo decisório, estrutura e referências históricas

Cedec
março 10, 2022

Equipe: Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Eliana Marcondes Pralon, Felipe Macedo de Holanda, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Heloísa Pait, Maria Helena Toledo Zerves, Raquel Kritsch, Sergio Lage T. Carvalho, Valeriano Me

Instituições Financiadoras: Fundação Ford (Convênio n° 920-0576); 2) CNPq – Projeto integrado (Processo 52.0151/94-1(NV)

Período de Vigência: 04/1992-03/1994; 2) 08/1994-07/1996

Resumo

O objetivo geral deste projeto é estudar o processo democrático de governo do ponto de vista municipal e estadual do processo decisório no Legislativo. O estudo vincula-se diretamente ao debate político atual e especialmente à reforma institucional. O princípio norteador básico do estudo (o processo político atual e seu objeto empírico, as decisões políticas legislativas) se justifica em razão da crescente importância da fase deliberativa do processo governamental no sistema político brasileiro. Os debates em torno do interesse público e da oportunidade das propostas governamentais envolvem os partidos, os agentes do Executivo, os grupos de interesse, a mídia e a sociedade em geral; mas o Parlamento é o ponto de convergência desses debates, locus de conexão ao processo de governo. No âmbito geral do estudo, trata-se de analisar a democracia como exercício do poder legítimo (como governo ou como processo decisório).

Relatórios de pesquisa:
ABRUCIO, Fernando Luiz. A tomada de decisão no Parlamento paulistano dentro da “Nova Ordem Democrática”: o caso da municipalização do sistema de ônibus urbanos (PL99/90). São Paulo: Cedec, 1992, 66p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). O lugar do poder legislativo no sistema político brasileiro: processo decisório, estrutura e referências históricas. São Paulo: Cedec, abr./dez. 1992 (Relatório narrativo para a Ford) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Processos decisórios na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa de São Paulo. São Paulo: Cedec, fev. 1996, 33p. (Relatório de andamento para o CNPq) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). O processo de governo no Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, ago. 1996, 179p. (Relatório final para o CNPq) (D) CARVALHO, Sérgio Lage T. A criação do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Um estudo empírico e analítico dos mecanismos de decisão política no Legislativo). São Paulo: Cedec, ago. 1992, 45p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1991. São Paulo: Cedec, 1992, 64p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, s/d, 135p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) FERREIRA, Gabriela Nunes. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 46p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) OLIVEIRA, Carlos Thadeu Couceiro de. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 54p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992)(D) PRALON, Eliana Marcondes. Estudo de caso: O projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas municipais ocupadas por favelas e sobre a concessão de direito real de uso – Avaliação do processo decisório na Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 1993, 23p. (Parte do relatório narrativo para a Ford)

Trabalhos Produzidos

ABRUCIO, Fernando Luiz. “Os barões da Federação”. Lua Nova, nº 33, 1994, pp. 165-184 (ISSN 0102-6445) (D)ABRUCIO, Fernando Luiz. “O ultrapresidencialismo estadual”. In: ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, pp. 87-116 (ISBN 85-314-0451-7) (D)ABRUCIO, Fernando Luiz; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. “O papel institucional da Assembleia Legislativa paulista: 1995 a 1998”. In: SANTOS,Fabiano (org.).O poder Legislativo nos Estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001, pp. 219-246 (ISBN 85-225-0358-3) (D) ANDRADE, Regis de Castro. “A reforma institucional no Brasil”. Lua Nova, nº 28/29, 1993, pp. 5-20 (ISSN 0102-6445) (D)ANDRADE, Regis de Castro. “Fortalecer os poderes da República”. In: O novo pacto federativo. Brasília: IPEA, 1993 (Documento IPEA, nº 6)ANDRADE, Regis de Castro. “Introdução ao pensamento democrático contemporâneo: suas origens e desenvolvimento”. Bogotá: Corporación S.O.S. Colombia Viva la Ciudadanía, maio 1994ANDRADE, Regis de Castro. “Processos decisórios na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa de São Paulo”. In: ________ (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, pp. 15-40 (ISBN 85-314-0451-7) (D)ANDRADE, Regis de Castro (coord.). O processo de governo no Município e no Estado de São Paulo.Informações Cedec, n° 19, 1995 (D) ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, 148p. (ISBN 85-314-0451-7) (D)COSTA, Valeriano Mendes Ferreira; OLIVEIRA, Carlos Thadeu Couceiro de. “A fraqueza da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”. In: ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, pp. 117-148 (ISBN 85-314-0451-7) (D)COUTO, Cláudio Gonçalves. “Autonomia municipal e processo decisório local: algumas considerações e o exemplo paulistano”. Rio de Janeiro: IBASE, 1992COUTO, Cláudio Gonçalves; ABRUCIO, Fernando Luiz. A dialética da mudança. O PT se confronta com a institucionalidade. São Paulo: Cedec, 1993, 92p. (Cadernos Cedec, nº 31) (ISSN 0101-7780) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. “Mudança e crise: o PT no governo em São Paulo”. Lua Nova, nº 33, 1994, pp. 145-164 (ISSN 0102-6445) (D)COUTO, Cláudio Gonçalves. “A modernização da administração pública brasileira”. In: LOUREIRO DURAND, Maria Rita; AZEVEDO, Clóvis Bueno (orgs.). Reforma do Estado no Brasil hoje: limites e possibilidades. São Paulo: EAESP-FGV, ago. 1995, pp. 44-54 (Cadernos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo, nº 1) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. O desafio de ser governo: o PT na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, 264p. (D); versão em espanhol: “El PT enfrentando al desafío de gobernar: consideraciones a partir de la experiencia de San Pablo”. In: MALLO, Susana; MOREIRA, Constanza (orgs.).La larga espera: itinerarios de las izquierdas en Argentina, Brasil y Uruguay. Montevidéu: Ed. Banda Oriental, 2000, pp. 61-84COUTO, Cláudio Gonçalves. “Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano”. In: ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, pp. 41-72 (ISBN 85-314-0451-7) (D)COUTO, Cláudio Gonçalves. “O processo decisório municipal como instrumento da autonomia: considerações a partir do caso paulistano”. In: MELO, Marcus André (org.). Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1999, pp. 285-306 (ISBN 85-7019-345-9) (D)PRALON, Eliana M.; FERREIRA, Gabriela Nunes. “Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório”. In: ANDRADE, Regis de Castro (org.). Processo de governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 1998, pp. 73-86 (ISBN 85-314-0451-7) (D)

Teses/dissertações defendidas:
COUTO, Cláudio Gonçalves. O desafio de ser governo: o PT na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) . São Paulo: Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1994, 200p. (Dissertação de mestrado) (D)