O PACTO PELA SAÚDE E A GESTÃO REGIONAL EM SÃO PAULO: fatores intervenientes e reorientação da política da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

O PACTO PELA SAÚDE E A GESTÃO REGIONAL EM SÃO PAULO: fatores intervenientes e reorientação da política da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

EquipeAna Luiza d’Ávila Viana, Aylene Bousquat, Paulo Eduardo Elias (pesquisadores principais); Cássio Silveira, Fabíola Lana Iozzi, Mariana Vercesi de Albuquerque, Oziris Simões (pesquisadores); Luiz Maria Ramos Filho (responsável pela parceria com a SES-SP)

Instituições FinanciadorasFAPESP (Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, Processo 07/55256-9)

Instituições ColaboradorasCedec, DMP-FMUSP; parceria: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP)

Período de Vigência04/2008-09/2008 (1ª fase)

ResumoResumo:O Plano Estadual de Saúde de São Paulo, em elaboração, prevê a reformulação da estrutura regional da saúde segundo o Pacto pela Saúde (Ministério da Saúde, 2006). Assim, o Plano conta com a organização de novas regiões de saúde, pela pactuação intermunicipal, e seus Colegiados de Gestão Regional. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rediscute, portanto, seu papel na regionalização do sistema. A pesquisa pretende identificar os condicionantes da reestruturação regional da saúde e contribuir com subsídios para a construção de uma estrutura regional mais ampla e fortalecida politicamente, considerando: o setor privado de saúde; os consórcios intermunicipais; as desigualdades intermunicipais, e a organização interna da SES. Relatórios de pesquisa:  IBAÑEZ, Nelson et al. O pacto pela saúde e a gestão regional em São Paulo: fatores intervenientes e reorientação da política da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. São Paulo: FCMSCSP/Cedec/DMP-FMUSP/SES-SP, set. 2008, 61p. e Anexos (Relatório parcial – Fase I) (D)

Trabalhos ProduzidosIBAÑEZ, Nelson; VIANA, Ana Luiza d´Ávila; ELIAS, Paulo; BOUSQUAT, A.; ALBUQUERQUE, Mariana V.; IOZZI, Fabíola L. “New perspectives for the regionalization of health care in Brazil”. 12th World Congress on Public Health, 2009, Istanbul. Anais do 12th World Congress on Public Health, 2009 IBAÑEZ, Nelson; VIANA, A. L. d´Á.; ELIAS, P. E. M. “O pacto pela saúde e a gestão regional em São Paulo: estudos de caso do mix público privado”. In: VIANA, A. L. d´Á.; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, P. E. M. Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Editora Hucitec, 2009, pp. 268-304 (ISBN 978-85-7970-004-0) VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo M.; LIMA, Luciana Dias de; ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; IOZZI, Fabíola Lana. “Novas perspectivas para a regionalização da saúde”. São Paulo em Perspectiva, vol. 22, nº 1, jan./jun. 2008, pp. 92-106 (ISSN 0102-8839) VIANA, Ana Luiza d’Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira. “Descentralização e coordenação federativa na saúde”. In: VIANA, Ana Luiza d´Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo M. Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Editora Hucitec, 2009, pp. 21-59 (ISBN 978-85-7970-004-0) VIANA, Ana Luiza d’Ávila; IBAÑEZ, Nelson; ELIAS, Paulo Eduardo M. Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Editora Hucitec, 2009, 307p. (ISBN 978-85-7970-004-0)

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