REPRESENTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E DECISÃO POLÍTICA NO BRASIL PÓS-1989

REPRESENTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E DECISÃO POLÍTICA NO BRASIL PÓS-1989

Equipe: Francisco Corrêa Weffort, Maria Victoria Benevides (pesquisadores); Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Felipe Macedo de Holanda, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Heloísa Pait, Maria Helena Toledo Zerwes, Raquel Kri

Instituições Financiadoras: FINEP (Convênio 43.90.0245.00)

Período de Vigência: 02/1990-01/1992

Resumo

A pesquisa analisa o processo político brasileiro sob o governo eleito em 1989, entendendo-se que a questão central desse processo, no período que se abre, é o conflito entre as forças democrático-republicanas por um lado, e as forças oligárquico-privatistas, por outro. Trata-se portanto da análise da crise política resultante do impasse nesse conflito. O tema geral desdobra-se em três subtemas, que constituem os pontos de observação privilegiados do drama político brasileiro: o subtema da representação, em que se faz referência à opção entre clientelismo e política de partidos; o subtema da negociação, em que se aborda a alternativa entre ampliação da base consensual e ampliação das intervenções soberanas do Estado; e o subtema da decisão política. Foram realizados estudos de casos de decisões legislativas na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado. Esse material empírico serve para fundamentar a definição de padrões de decisão legislativa num contexto de interação envolvendo os poderes públicos — inclusive, num dos casos, do Judiciário —, atores sociais organizados e a opinião pública. Essa pesquisa é inédita entre nós, e permite acompanhar o processo de decision making tal como ele efetivamente se desenrolou no momento de transição. Os procedimentos de pesquisa adotados foram: entrevistas com os próprios agentes (deputados, vereadores, líderes sindicais, lobistas etc.), publicações oficiais das duas Casas legislativas, e cobertura de imprensa.
Relatórios de pesquisa: 
ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Representação, negociação e decisão política no Brasil pós-89. São Paulo: Cedec, jul. 1991 (Relatório parcial) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores de São Paulo (1990-1991): 1. A tomada de decisão no parlamento paulistano dentro da “Nova Ordem Democrática”: o caso da municipalidade do sistema de ônibus urbanos (Fernando Luiz Abrucio); 2. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1991 (Cláudio Gonçalves Couto). São Paulo: Cedec, 1991 (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1991-1992): 1. Caso da responsabilidade do Prefeito (Cláudio Gonçalves Couto); 2. O caso da greve do Judiciário (Fernando Luiz Abrucio); 3. Isenção de ICMS para Rádio e TV (Heloísa Pait); 4. Caso Shell/Autódromo Interlagos (Raquel Kritsch); 5. Relatório sobre estudo junto à Câmara Municipal de São Paulo do Projeto 70/90 que cria os cargos da área de saúde para hospitais de Campo Limpo e Ermelino Matarazzo (Maria Helena Toledo Zerwes); 6) O processo de tomada de decisões na Assembléia Legislativa de São Paulo: um estudo de caso (Felipe Macedo de Holanda). São Paulo: Cedec, 1992 (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Casos de Decisão na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1992): 1. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo (Gabriela Nunes Ferreira); 2. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1992 e a questão do IPTU (Cláudio Gonçalves Couto); 3. A criação do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Sérgio Lage Carvalho); 4. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992 (Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira); 5. Estudo de caso: mudanças no processo orçamentário federal (1964-1992) (Heloisa Pait). São Paulo: Cedec, 1992 (D) CEDEC. Projeto “Brasil 90: Sociedade e Política”. São Paulo: Cedec, fev. 1994 (Relatório final, que consistiu no envio à Finep da relação de seminários realizados e de trabalhos publicados no âmbito do Programa)(D) COUTO, Cláudio Gonçalves. A transição orçamentária: A elaboração do orçamento paulistano para o exercício de 1993. São Paulo: Cedec, s/d, 37p. (D) COUTO, Cláudio Gonçalves; ABRUCIO, Fernando Luiz. Entrevista com Paul Singer sobre o Orçamento do Município de São Paulo para 1991. São Paulo: Cedec, jul. 1991, 55p. (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. Entrevista com o vereador Maurício Faria sobre o Orçamento de 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, jun. 1992, 29p. (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. Entrevista com o vereador Arnaldo Madeira sobre o Orçamento de 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, jun. 1992, 26p. (D)
Trabalhos produzidos:
ANDRADE, Regis de Castro. “O movimento sindical tem que aprender com Vicentinho”. Linha Direta, ano II, nº 84, 01-07/05/92 (D)BENEVIDES, Maria Victoria. “Parlamentarismo/presidencialismo x planejamento democrático. A favor da proposta Comparato”. Revista da Universidade de São Paulo, nº 6, jul./set. 1987, pp. 20-27 (D); também publicado na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n° 32 (especial), 1991, pp. 28-34 (D)BENEVIDES, Maria Victoria. “O governo Kubitschek: a esperança como fator de desenvolvimento”. In: GOMES, Angela de Castro (org.). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas/CPDOC, 1991, pp. 9-22 (ISBN 85-225-0161-0) (D) BENEVIDES, Maria Victoria. A cidadania ativa (referendo, plebiscito e iniciativa popular). São Paulo: Ática, 1991, 208p. (ISBN 85-08-03991-3) BENEVIDES, Maria Victoria. “O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1963”. Lua Nova, n° 28/29, 1993, pp. 75-84 (ISSN 0102-6445) (D)BENEVIDES, Maria Victoria. “Cidadania e democracia”. Lua Nova, nº 33, 1994, pp. 5-16 (ISSN 0102-6445)(D)BENEVIDES, Maria Victoria. “Cidadania e justiça”. Ideias, nº 21, 1994, pp. 7-16BENEVIDES, Maria Victoria. “Democracia e cidadania”. Polis, nº 14, 1994, pp. 11-20BENEVIDES, Maria Victoria. “Educação para a democracia”. Lua Nova, n° 38, 1996, pp. 223-238 (ISSN 0102-6445) (D)WEFFORT, Francisco Corrêa. “Democracy and socialism”. Journal of Democracy, jul. 1992
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