Equipe: Adriana Paula de Araújo Gomes (a partir de 06/06), Cristina Eiko Sakai (a partir de 08/06), Karina Bozola Grou (a partir de 02/06), Kellen Alves Gutierres, Mário Scheffer
Instituições Financiadoras: UNESCO/Programa Nacional de HIV/Aids/DST (Contrato SA-11469/2005 – Código 914BRA1101)
Instituições Colaboradoras: DMP/FMUSP
Período de Vigência: 09/2005-02/2007
Resumo:
Dada a importância dos Conselhos de Saúde na definição das políticas de saúde no país, o perfil da participação das organizações não governamentais de luta contra a aids nessas instâncias deliberativas assume importância crucial. Além disso, essa participação demanda dessas organizações a transição de uma prática política autônoma e descentralizada, regida por interesses específicos, para uma prática que busque uma possível conjunção de interesses a serem representados nesses Conselhos. Daí por que a proposta desta pesquisa: averiguar, da perspectiva do controle social, a relação estabelecida entre esses movimentos e organizações sociais de luta contra a aids e o Estado: seu poder de pressão, as formas de negociação que praticam, suas fontes de legitimidade, e os dilemas que enfrentam. Nesse sentido, trata-se analisar a atuação dos representantes das ONGs e dos movimentos sociais de luta contra a aids nos Conselhos de Saúde, mapeando os resultados efetivamente por eles alcançados; traçando o perfil dessas ONGs e dos movimentos envolvidos, de sua constituição e sua proposta de atuação; e identificando os mecanismos de escolha e de legitimação dos seus representantes nos Conselhos, os encaminhamentos e os mecanismos formais e informais de sua interação com seus representados.
Relatórios de pesquisa:
COHN, Amélia (coord.); NAKAMURA, Eunice (assist. coord.); GROU, Karina Bozola; GUTIERRES, Kellen Alves; SCHEFFER, Mário (pesqs.). Aids e controle social: um estudo sobre representação e participação de movimentos sociais de luta contra a Aids em instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Cedec, fev. 2006, 57p. e Anexos: Catálogo Nacional dos Conselheiros Representantes do Movimento de Luta contra Aids e Banco de Dados(1° relatório de andamento da pesquisa) (D)
COHN, Amélia (coord.); NAKAMURA, Eunice (assist. coord.); GOMES, Adriana Paula de Araújo; GROU, Karina Bozola; GUTIERRES, Kellen Alves; SAKAI, Cristina; SCHEFFER, Mário (pesqs.). Aids e controle social: um estudo sobre representação e participação de movimentos sociais de luta contra a Aids em instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Cedec, set. 2006, 60p. e Anexos (2° relatório de andamento da pesquisa – versão preliminar) (D)
COHN, Amélia (coord.); NAKAMURA, Eunice (assist. coord.); GOMES, Adriana Paula de Araújo; GROU, Karina Bozola; GUTIERRES, Kellen Alves; SAKAI, Cristina; SCHEFFER, Mário (pesqs.). Aids e controle social: um estudo sobre representação e participação de movimentos sociais de luta contra a Aids em instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Cedec, nov. 2006, 205p. (2° relatório de andamento da pesquisa – versão final) (D)
COHN, Amélia (coord.); NAKAMURA, Eunice (assist. coord.); GROU, Karina Bozola; GUTIERRES, Kellen Alves; SAKAI, Cristina; SCHEFFER, Mário (pesqs.). Aids e controle social: um estudo sobre representação e participação de movimentos sociais de luta contra a Aids em instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Cedec, jun. 2007, 255p. (Relatório final) (D)