Equipe: Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Cláudio Gonçalves Couto, Eliana Marcondes Pralon, Felipe Macedo de Holanda, Fernando Luiz Abrucio, Gabriela Nunes Ferreira, Heloísa Pait, Maria Helena Toledo Zerves, Raquel Kritsch, Sergio Lage T. Carvalho, Valeriano Me
Instituições Financiadoras: Fundação Ford (Convênio n° 920-0576); 2) CNPq – Projeto integrado (Processo 52.0151/94-1(NV)
Período de Vigência: 04/1992-03/1994; 2) 08/1994-07/1996
Resumo
| O objetivo geral deste projeto é estudar o processo democrático de governo do ponto de vista municipal e estadual do processo decisório no Legislativo. O estudo vincula-se diretamente ao debate político atual e especialmente à reforma institucional. O princípio norteador básico do estudo (o processo político atual e seu objeto empírico, as decisões políticas legislativas) se justifica em razão da crescente importância da fase deliberativa do processo governamental no sistema político brasileiro. Os debates em torno do interesse público e da oportunidade das propostas governamentais envolvem os partidos, os agentes do Executivo, os grupos de interesse, a mídia e a sociedade em geral; mas o Parlamento é o ponto de convergência desses debates, locus de conexão ao processo de governo. No âmbito geral do estudo, trata-se de analisar a democracia como exercício do poder legítimo (como governo ou como processo decisório). |
| Relatórios de pesquisa: ABRUCIO, Fernando Luiz. A tomada de decisão no Parlamento paulistano dentro da “Nova Ordem Democrática”: o caso da municipalização do sistema de ônibus urbanos (PL99/90). São Paulo: Cedec, 1992, 66p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). O lugar do poder legislativo no sistema político brasileiro: processo decisório, estrutura e referências históricas. São Paulo: Cedec, abr./dez. 1992 (Relatório narrativo para a Ford) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Processos decisórios na Câmara dos Vereadores e na Assembléia Legislativa de São Paulo. São Paulo: Cedec, fev. 1996, 33p. (Relatório de andamento para o CNPq) (D) ANDRADE, Regis de Castro (coord.). O processo de governo no Município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, ago. 1996, 179p. (Relatório final para o CNPq) (D) CARVALHO, Sérgio Lage T. A criação do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Um estudo empírico e analítico dos mecanismos de decisão política no Legislativo). São Paulo: Cedec, ago. 1992, 45p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1991. São Paulo: Cedec, 1992, 64p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) COUTO, Cláudio Gonçalves. O caso do orçamento do Município de São Paulo para 1992 e a questão do IPTU. São Paulo: Cedec, s/d, 135p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) FERREIRA, Gabriela Nunes. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 46p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992) (D) OLIVEIRA, Carlos Thadeu Couceiro de. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 54p. (Parte do relatório narrativo para a Ford, ref. a abr./dez. 1992)(D) PRALON, Eliana Marcondes. Estudo de caso: O projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas municipais ocupadas por favelas e sobre a concessão de direito real de uso – Avaliação do processo decisório na Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 1993, 23p. (Parte do relatório narrativo para a Ford) |
Trabalhos Produzidos
