Equipe: Alessandra Meni Reis Santos (08/1991-03/1992), Eliana Marcondes Pralon (04/1993-07/1994), Gabriela Nunes Ferreira (08/1991-03/1993), Karina Lilia Pasquariello Mariano (06/1992-03/1993), Rossana Meirelles Cavallini (04/1993-07/1994); Carlos Thadeu Couceiro
Instituições Financiadoras: CNPq – Projeto Integrado (Processo 50.1090/91-6(NV)
Período de Vigência: 08/1991-07/1994
Resumo
| A pesquisa consiste num estudo do processo de decisão legislativa na Câmara Municipal de São Paulo, na Assembléia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional. Trata-se de acompanhar a tramitação de projetos de lei desde a sua propositura até a fase resolutiva, em todos os seus aspectos e em todas as suas etapas. |
| Relatórios de pesquisa: ANDRADE, Regis de Castro (coord.). Padrões de decisão legislativa no município e no Estado de São Paulo. São Paulo: Cedec, set. 1995, 17p. + Anexos (Relatório narrativo) (D) FERREIRA, Gabriela Nunes. Estudo de caso: O Plano Diretor do Município de São Paulo. São Paulo: Cedec, s/d, 46p. (Parte do relatório narrativo) (D) OLIVEIRA, Carlos Thadeu C. de. O Parlamento paulista, o Executivo e o orçamento do Estado para 1992. São Paulo: Cedec, ago. 1992, 55p. (Parte do relatório narrativo) (D) OLIVEIRA, Carlos Thadeu C. de. O desequilíbrio entre os poderes no caso do orçamento paulista. São Paulo: Cedec, mar. 1994, 21p. (Parte do relatório narrativo) (D) PRALON, Eliana Marcondes. Estudo de caso: O projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas municipais ocupadas por favelas e sobre a concessão de direito real de uso – Avaliação do processo decisório na Câmara Municipal de São Paulo. São Paulo: Cedec, dez. 1993, 23p. (Parte do relatório narrativo) (D) |
