GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA DE GOVERNOS SUBNACIONAIS FRENTE AOS PROCESSOS DE INSERÇÃO INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA DE GOVERNOS SUBNACIONAIS FRENTE AOS PROCESSOS DE INSERÇÃO INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Equipe Pesquisadores colaboradores: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva (Unesp); Ana Rojas Acosta, Cláudia Braga Cavariani, Raquel Raichelis Degenszajn (PUC-SP); José Roberto Felicíssimo, Waldomiro Pecht (Fundap); Ruben Cesar Keinert (FGV-SP); Álvaro Paes

Instituições Financiadoras FAPESP – Projeto Temático (Processo nº 98/11002-2); 2) CNPq (Projeto Integrado) (Processo 523814/95-0(NV); 3) CNPq (Auxílio à Pesquisa – APQ) (Processo 474726/01-0) (NV)

Instituições Colaboradoras Unesp-Marília

Período de Vigência 1) 04/1999-12/2002; 2) 08/2001-02/2005; 3) 11/2001-10/2003

Resumo

A pesquisa analisou como a dimensão internacional vem sendo incorporada ao planejamento público estratégico pelos governos subnacionais, como essa incorporação pode ser aperfeiçoada, e como o governo do Estado de São Paulo e sua população podem beneficiar-se dela. O caso do governo do Estado de São Paulo é a referência empírica mais explorada no estudo. Assim, ela teve como objetivos específicos: 1) formular um conhecimento mais elaborado, que interprete com consistência o tema da gestão pública estratégica dos governos subnacionais frente à inserção internacional e à integração regional, envolvendo os processos e as formas de integração que se realizam no Mercosul nos planos político, administrativo, jurídico, econômico e social; 2) contribuir com subsídios para a formulação de alternativas de aperfeiçoamento para a gestão de Estados subnacionais e, em especial, para o Estado de São Paulo, voltadas para uma atuação pró-ativa frente aos processos de desenvolvimento, de inserção internacional e de integração regional; 3) contribuir para o conhecimento das estratégias para o Mercosul das áreas empresariais, governamentais, dos trabalhadores e das demais forças sociais, identificando aspectos convergentes e divergentes; 4) integrar uma rede de instituições de natureza latino-americana, com objetivos afins.
Relatórios de pesquisa: 
FUNDAP/CEDEC/PUC-SP. Gestão pública estratégica de governos subnacionais frente aos processos de inserção internacional e integração latino-americana. São Paulo, mar. 2000, 271p. (1º Relatório científico para a FAPESP) (D) FUNDAP/CEDEC/PUC-SP. Gestão pública estratégica de governos subnacionais frente aos processos de inserção internacional e integração latino-americana. São Paulo, abr. 2001, 422p. (2º Relatório científico para a FAPESP) (D) VIGEVANI, Tullo (coord.). Gestão pública estratégica de governos subnacionais frente aos processos de inserção internacional e integração latino-americana. São Paulo, dez. 2002, 568p. e Anexos: 1) VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (coords.). Entre o local e o global: governos subnacionais e sociedade civil na integração regional, 2002, 94p. (Cadernos Cedec, n° 71 – Edição Especial Cedec/PUC-SP); 2) VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (coords.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC/EDUSC/Cedec (no prelo); 3) 22 CDs contendo o banco de dados e a hemeroteca digitalizada (Relatório final para a FAPESP) (D) VIGEVANI, Tullo (coord.). Integração regional e Estados subnacionais: o caso do Estado de São Paulo na integração do Mercosul. São Paulo: Cedec, dez. 2003, 275p. (Relatório final de APQ para o CNPq) (D) VIGEVANI, Tullo (coord.). Integração regional e estados subnacionais: o caso do Estado de São Paulo na integração do Mercosul. São Paulo: Cedec, jun. 2004, 23p. (Relatório de andamento do Projeto Integrado para o CNPq) (D) VIGEVANI, Tullo (coord.). Integração regional e estados subnacionais: o caso do Estado de São Paulo na integração do Mercosul. São Paulo: Cedec, mar. 2005, 403p. (Relatório final do Projeto Integrado para o CNPq) (D)

Trabalhos Produzidos

BARRETO, Maria Inês; MARIANO, Marcelo Passini. “A evolução do Mercosul e a questão subnacional”. In: CD-Rom do Fórum Universitário Mercosul (Fomerco), Brasília: Núcleo de Estudos de Mercosul e Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília, nov. 2002

BARRETO, Maria Inês; VIGEVANI, Tullo. “Cenário global e o espaço de intervenção dos governos locais”. In: MARTINS, Ângela Maria; OLIVEIRA, Cleiton de; BUENO, Maria Sylvia Simões (orgs.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A Editora, Biblioteca ANPAE, 2004, pp. 29-55 (ISBN 85-7490-311-6) (D)

BARRETO, Maria Inês. “Inserção internacional de governos locais”. Teoria e Debate, ano 17, n° 59, ago./set. 2004, pp. 12-16 (ISSN 1678-3697) (D)

CAVARIANI, Claudia. “O Grupo Brasil: experiência de empresários brasileiros na Argentina”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e MercosulSão Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 253-331 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

KUGELMAS, Eduardo; BRANCO, Marcello Simão. “Os governos subnacionais e a nova realidade do federalismo”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e MercosulSão Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 161-188 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. “O Estado de São Paulo como um ator internacional”. São Paulo em Perspectiva, vol. 16, n° 2, abr./jun. 2002, pp. 94-101 (D) 

MARIANO, Karina Lilia Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. “Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 131-160 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

MARIANO, Marcelo Passini. A estrutura institucional do Mercosul. São Paulo: Aduaneiras, 2000, 116p. (ISBN 85-7129-262-0) (D)

MARIANO, Marcelo Passini; MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. “As teorias de integração regional e os estados subnacionais”. Impulso – Revista de Ciências Sociais e Humanas, vol. 13, n° 31, mai./ago. 2002, pp. 47-69 (D)

MARIANO, Marcelo Passini. “Mercosul, governos subnacionais e desenvolvimento”. Revista Autor, ano II, nº 14, ago. 2002

MARIANO, Marcelo Passini; MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. “O outro lado da integração regional: Mercosul como uma estratégia de desenvolvimento”. In: NASCIMENTO, Amós (org.). Brasil: perspectivas internacionais. Piracicaba: Editora Unimep, 2002, pp. 43-76 (ISBN 85-85541-33-4) (D)

MARIANO, Marcelo Passini; BARRETO, Maria Inês. “Questão subnacional e integração regional: o caso do Mercosul”. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo; BARRETO, Maria Inês; MARIANO, Marcelo Passini (orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC/Editora Unesp/EDUSC/FAPESP, 2004, pp. 21-47 (ISBN 85-283-0297-0) (D)

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. Mercosul: atores políticos e grupos de interesses brasileiros. São Paulo: Editora Unesp, 2003, 209p. (ISBN 85-7139-453-9) (D) 

OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. “Atores políticos e grupos de interesses no Mercosul”. In: GOMES, Eduardo Biacchi; REIS, Tarcísio Hardman (orgs). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. São Paulo: Aduaneiras, 2005, pp. 107-135 (ISBN 85-7129-449-6) (D)

SILVA, Luiz Afonso Simoens da. “Uma arquitetura financeira para o Mercosul”. “Uma arquitetura financeira para o Mercosul”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e MercosulSão Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 189-203 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina L. Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. “Mercosul e ALCA”. Teoria e Debate, ano 14, n° 47, fev./abr. 2001, pp. 45-50 (D)

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina L. Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. Brasil e integração regional: Mercosul e ALCA. São Paulo: Cedec, 2001, 33p. (Cadernos Cedec, n° 70) (ISSN 0101-7780) (D) 

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Marcelo Passini; MENDES, Ricardo Glöe. “Instituições e conflitos comerciais no Mercosul”. São Paulo em Perspectiva, vol. 16, n° 1, jan./mar. 2002, pp. 44-53 (D) 

VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (coords.). Entre o local e o global: governos subnacionais e sociedade civil na integração regional. São Paulo: Cedec, 2002, 94p. (Cadernos Cedec, n° 71 – Edição especial Cedec/PUC-SP) (ISSN 0101-7780) (D) 

VIGEVANI, Tullo. “Constrangimentos brasileiros frente à ALCA”. In: CARVALHO, Leonardo Arquimimo de; VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha; MORCILO LIXA, Ivone F. (orgs.). Política internacional, política externa e relações internacionais. Curitiba: Juruá, 2003 (3ª ed.: 2006), pp. 171-186 (ISBN 85-362-0486-9) (D)

VIGEVANI, Tullo. “Motivaciones de la percepción brasileña acerca del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA)”. In: CHACHO, Carlos (comp.). La Argentina de Kirchner y el Brasil de Lula. Buenos Aires: CEPES/Cedec/Prometeo Libros, 2003, pp. 157-174 (D) 

VIGEVANI, Tullo. “Uma reflexão sobre o governo do ex-presidente Frei”. In: MAGALHÃES, Fábio (org.).Presidentes e o Mercosul: reflexões sobre a integração. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2003, pp. 295-298 (ISBN 85-85373-43-1) (D)

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Marcelo Passini. ALCA: o gigante e os anões. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2003, 173p. (Série Ponto Futuro, 13) (ISBN 85-7359-305-9) (D)

VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo; BARRETO, Maria Inês; MARIANO, Marcelo Passini (orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC/Editora UNESP/EDUSC/FAPESP, 2004, 462p. (ISBN 85-283-0297-0) (D)

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Marcelo Passini (orgs.); BRESSAN, Regiane Nitsch (pesq.). Hemeroteca Política Externa Brasileira, 1983-2002 (Banco de Dados). São Paulo: Cedec, 2004. Disponível emhttp://www.nadd.prp.usp.br/cis/DetalheBancoDados.aspx?cod=B7

VIGEVANI, Tullo. “História da integração latino-americana: Mercosul e questões subnacionais”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 25-129 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

WANDERLEY, Luiz Eduardo; RAICHELIS, Raquel. “Gestão pública democrática no contexto do Mercosul”. In: SIERRA, Gerónimo de (comp.). Los rostros del Mercosur – El difícil camino de lo comercial a lo societal.Buenos Aires: Clacso, 2001 (D)

WANDERLEY, Luiz Eduardo. “Mercosul e sociedade civil”. São Paulo em Perspectiva, vol. 16, nº 1, 2002, pp. 63-73 (D) 

WANDERLEY, Luiz Eduardo. “Sociedade civil, integração regional e Mercosul”. In: WANDERLEY, Luiz Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e MercosulSão Paulo: EDUC/Editora Unesp/FAPESP, 2005, pp. 207-251 (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp) (D)

WANDERLEY, Luiz Eduardo; VIGEVANI, Tullo (orgs.). Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC/EdUnesp/FAPESP, 2005, 331p. (ISBN 85-283-0320-9 EDUC e 85-7139-630-2 Unesp)  (D)

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